Decisão é válida para residentes de ville e macrorregião O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, em ação civil pública do Ministério Publico Federal (MPF), que o Estado de Santa Catarina garanta às pessoas com diabetes mellitus, residentes em ville e macrorregião, o o a outros medicamentos e não apenas à insulina Asparte […]
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Movimento MP Mulheres SC lamenta “prática de fazer graça com a violência doméstica” 2d146h
Mais de 80 procuradoras e promotoras que atuam em Santa Catarina assinam a nota “Violência não tem graça” Em nota divulgada nesta quarta-feira (2), o movimento MP Mulheres SC, composto por mais de 80 promotoras e procuradoras do Ministério Público, lamenta “a prática de fazer graça com a violência doméstica em opiniões veiculadas em ambiente […]
MPF ingressa com ação que pede reparação para vítimas do acidente aéreo da Chapecoense g9m
MPF ingressa com ação que pede reparação para vítimas do acidente aéreo da Chapecoense – Pedido liminar aguarda deliberação da Justiça Federal de Chapecó e pode beneficiar familiares de 68 vítimas O Ministério Público Federal (MPF) em Chapecó ingressou com ação civil pública pleiteando a condenação dos responsáveis à reparação dos danos materiais e morais […]
Procuradores-chefes do MPF no Sul defendem sistema e-Proc 3s513r
Eles defendem a manutenção e ampliação do uso do programa, que consideram o melhor sistema de processo eletrônico do país Os quatro procuradores-chefes do Ministério Público Federal (MPF) dos estados do Sul enviaram ofícios ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Dias Toffoli, ao procurador-geral da República Augusto Aras, ao presidente do Tribunal Regional […]
Vereadores querem barrar I das Pontes em Alfredo Wagner 4x1v4a
Os Vereadores Edenilson Rodrigues de Souza, Reginaldo Silveira, Rúbia Mariotti Schweitzer da Silva e Silvio José Althoff entraram hoje com um requerimento para anulação da convocação da I que investigará as possíveis irregularidades da istração pública com relação ao contrato para construção das Pontes no o da Limeira e São Wendolino sobre o Rio Itajaí do […]