Deputado Peninha quer revogar decisão que iguala limites de APPs nas cidades brasileiras
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O parlamentar é autor de um projeto para permitir que cada cidade tenha seus próprios limites, conforme a realidade local O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, dia 28, que o Código Florestal Brasileiro deverá ser utilizado para definir o afastamento mínimo das construções às margens de rios, córregos e cursos d´água no […]
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O Google está de olho em você: Fique em casa!
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O Google apresentou uma ferramenta para que você possa monitorar a movimentação de pessoas durante a pandemia do vírus chines. Esta ferramenta, gratuita, te permite verificar o gráfico de movimentação segmentado por atividades. O público em geral tem o através deste link: https://www.google.com/covid19/mobility/ A relação está dividida por países e, cada país, tem sua divisão […]
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Idoso tem direito a e livre em ônibus especial na falta de ônibus convencional
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Decisão obtida pelo MPSC vale para a empresa Auto Viação Catarinense na Comarca de Lages, que agora deve garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas pelo Estatuto do Idoso diariamente, ainda que em ônibus leito nos dias em que não oferecer linha convencional. A empresa Auto Viação Catarinense, que realiza serviço de transporte coletivo intermunicipal e […]
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