Legislativo Notícias

Empresas de transporte interestadual em SC não respeitam a Lei de Gratuidade para Idosos 2j4824

Conforme a resposta da ANTT ao ofício do deputado Mário Motta, quase 80 infrações de descumprimento foram registradas pelo órgão nos últimos dois anos A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) respondeu a um ofício encaminhado pelo deputado estadual Mário Motta (PSD), que cobrava a garantia do direito à gratuidade de assentos e descontos nas […]

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Deputado Mário Motta divulga resposta da Celesc sobre problemas nas faturas de energia 967i

Durante a sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (20), o deputado Mário Motta (PSD), que preside a Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa, foi à tribuna para divulgar as informações prestadas pela Celesc sobre os problemas envolvendo a implantação do novo sistema digital da empresa, o aplicativo Conecte. Segundo […]

Deputado Jorge Goetten cobra explicações sobre cachê pago à Ministra da Cultura e toma medidas para garantir transparência
Legislativo

Deputado Jorge Goetten cobra explicações sobre cachê pago à Ministra da Cultura e toma medidas para garantir transparência h4r1v

O deputado federal Jorge Goetten (Republicanos/SC) quer esclarecimentos sobre o pagamento de R$ 640 mil em cachês à Ministra da Cultura, Margareth Menezes, por dois shows financiados com recursos públicos das prefeituras de Salvador (BA) e Fortaleza (CE) durante o carnaval. Para isso, ele protocolou um requerimento na Câmara dos Deputados convocando a ministra a […]

Polêmica na Câmara: reajuste salarial para comissionados gera debate em Alfredo Wagner
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Polêmica na Câmara: reajuste salarial para comissionados gera debate em Alfredo Wagner 5z1i65

Na última semana, a sessão da Câmara Municipal de Alfredo Wagner foi palco de intensos debates devido à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, que trata do reajuste salarial dos servidores comissionados da Prefeitura. O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por uma margem apertada de cinco votos a quatro e […]

Mário Motta cobra agilidade em obras de reforço nas marquises do Hospital Infantil Joana de Gusmão
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Mário Motta cobra agilidade em obras de reforço nas marquises do Hospital Infantil Joana de Gusmão 5a391d

Estrutura não recebe manutenção desde a inauguração em 1979 e apresenta riscos de desabar O deputado estadual Mário Motta (PSD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, dia 13, para denunciar, mais uma vez, a situação crítica das marquises de concreto do Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG), referência no atendimento pediátrico em Santa […]

Projeto de Lei de autoria do deputado Mário Motta foi sancionado pelo governador
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Pacientes internados em isolamento am a ter direito a visitas virtuais 5b5tu

Projeto de Lei de autoria do deputado Mário Motta foi sancionado pelo governador O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Mário Motta (PSD), que altera a Lei nº 18.078, de 22 de janeiro de 2021, ampliando o direito à visita virtual de familiares a […]