Legislativo Negócios Notícias

Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças confirma continuidade do Programa Juro Zero em SC 6h684a

O coordenador da Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças, deputado Mário Motta (PSD), confirmou junto ao Governo do Estado que o Programa Juro Zero seguirá em execução, após a suspensão ocorrida em 30 de abril deste ano. De acordo com informações readas pela Secretaria de Estado da Fazenda, a prorrogação do programa […]

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Evento realizado pela ALESC em Alfredo Wagner destaca importância da conscientização e castração da população animal 3u3lw

Uma carta aberta com uma radiografia detalhada das políticas públicas catarinenses e nacionais voltadas para a proteção e defesa da causa animal foi um dos encaminhamentos da audiência pública promovida pelo Parlamento na noite desta terça-feira (20) no município de Alfredo Wagner. Liderada pela Comissão de Proteção Defesa e Bem-Estar Animal, por iniciativa de seu […]

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Câmara de Alfredo Wagner aprova novo Plano de Cargos e Salários para o Legislativo Municipal 352g4y

Alfredo Wagner (SC), 24 de abril de 2025 — A Câmara Municipal de Vereadores de Alfredo Wagner aprovou e publicou, nesta quarta-feira (23), a Resolução nº 007/2025, que cria o novo Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo Municipal. A medida tem como objetivo modernizar a estrutura istrativa e garantir maior transparência, eficiência e […]

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Falhas na fiscalização e cortes em obras colocam Morro dos Cavalos em risco, denuncia Mário Motta 223vu

Cobranças solicitadas na ANTT ainda não causaram resultados efetivos e trecho pode sofrer novos desmoronamentos a qualquer momento A situação do Morro dos Cavalos na BR-101, em Palhoça, tem sido motivo de cobranças do deputado estadual Mário Motta (PSD) há ao menos dois anos. Até o momento, as solicitações encaminhadas à Agência Nacional de Transportes […]

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Deputado Jorge Goetten propõe uso obrigatório de reconhecimento facial em redes sociais para aumentar segurança digital 3pr6b

Usuário precisará de identificação válida para ar as redes sociais O deputado federal catarinense Jorge Goetten (Republicanos) apresentou um projeto de lei inovador que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de reconhecimento facial no cadastro e autenticação de usuários em redes sociais. A proposta tem como objetivo principal combater a criação de perfis falsos, coibir […]

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Os possíveis impactos do PL 2.088/2023 nas negociações com Propriedade Intelectual e as Consequências do Tarifaço de Trump 62g3y

Hannah Fernandes e Amanda Felippe Na noite de quarta-feira (2 de abril), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.088/2023, que institui a Lei da Reciprocidade Econômica. O projeto autoriza o governo brasileiro a adotar contramedidas para países ou blocos econômicos que imponham barreiras comerciais aos produtos nacionais. O PL havia sido […]