A herança, além de representar um legado financeiro e patrimonial, também carrega um forte valor emocional. Infelizmente, é comum que a divisão de bens entre herdeiros gere disputas, podendo abalar relações familiares. Nesses momentos, surgem duas estratégias possíveis: ceder para evitar conflitos ou lutar por valores justos, mesmo que isso possa causar desgastes. A chave […]
Direito 6t3f61
O soldado israelense e o Tribunal Penal Internacional 71y3j
A ampliação da chamada Jurisdição Internacional, especificamente aquela Jurisdição exercida por Tribunais Internacionais, como a Corte Internacional de Justiça e o Tribunal Penal Internacional, efetivada de forma permanente após a Segunda Guerra Mundial, se apresenta ainda hoje como um dos maiores projetos e desafios do Direito Internacional Contemporâneo, havendo esforços globais e nacionais para o […]
Reforma do Direito Internacional Privado: o Brasil em busca de maior segurança jurídica e atração de investimentos 2g2yi
Proposta de atualizar a LINDB visa atender aos desafios da globalização e novas tecnologias O Brasil caminha em direção à modernização do seu Direito Internacional Privado, com a criação de uma comissão especial no Congresso Nacional para discutir a elaboração de uma nova legislação para atualizar normas e garantir maior segurança jurídica para negócios internacionais. […]
O que acontece se todo mundo votar em branco? 31366h
Professora Doutora Mariana Almirão Sousa Schedeloski, docente de Direito Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), campus Alphaville. É comum ouvir a ideia de que se todos votarem em branco uma nova eleição terá que ser realizada, com políticos diferentes da inicial. No entanto, esse mito decorre de uma interpretação equivocada do artigo 224, do Código […]
STF estabelece novas regras para judicialização de medicamentos não incorporados ao SUS 1k3s59
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) participou, na tarde desta quinta-feira (17/10), da cerimônia do Supremo Tribunal Federal (STF) para homologar decisão que define o processo de judicialização para medicamentos não incluídos na lista de dispensação do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir deste acordo interfederativo, medicamentos que não estão inclusos na lista de […]
Apresentamos novo blog: explorando os livros da biblioteca do Jornal Alfredo Wagner 5h1y47
É com grande entusiasmo que anunciamos o lançamento do blog livros.jornalaw-br.noticiascatarinenses.com, uma nova plataforma dedicada à apresentação de livros de nossa biblioteca pessoal. Este blog é um espaço onde compartilho com vocês obras literárias, religiosas e históricas que, ao longo dos anos, formaram parte de uma coleção especial. O objetivo principal do blog é proporcionar […]